Como comprar carro com isenção para PcD: Um guia completo

Comprar um carro é um sonho para muitos brasileiros, e para as pessoas com deficiência (PcD), esse processo pode ser mais acessível graças às isenções fiscais previstas pela legislação. 

Esse artigo vai guiá-lo por cada etapa, ajudando a aproveitar esses benefícios e garantindo uma experiência de compra mais simples e econômica. 

Se você deseja comprar carro com isenção, continue lendo para entender os passos, os documentos necessários e os principais benefícios.

O que é a isenção para PcD?

A isenção para PcD é um benefício fiscal concedido pelo governo a pessoas com deficiência, transtornos do espectro autista ou seus representantes legais. Essa política tem como objetivo facilitar a mobilidade e a inclusão, permitindo a compra de veículos com descontos significativos.

Os impostos que podem ser isentos incluem:

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para veículos financiados

• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), dependendo do estado

• Rodízio municipal, para São Paulo.

Quem pode solicitar?

De acordo com a legislação brasileira, têm direito à isenção:

• Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda.

• Pessoas com transtornos do espectro autista.

• Representantes legais dessas pessoas, quando aplicável.

É essencial ter um laudo médico que comprove a condição, seguindo os critérios do Código Internacional de Doenças (CID).

Etapas para comprar carro com isenção

Vamos detalhar cada etapa do processo para você entender como funciona e evitar contratempos.

1. Obtenha a CNH Especial (Para Condutores)

Se você é motorista, o primeiro passo é solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Para isso:

• Procure o Detran ou Ciretran da sua região.

• Passe por uma perícia médica específica, que avaliará as restrições necessárias para sua condução.

Essa etapa é obrigatória para condutores PcD e será o ponto de partida para todas as solicitações de isenção.

2. Laudo Médico de Avaliação

Após a obtenção da CNH especial (ou mesmo sem ela, se o beneficiário não for condutor), será necessário emitir um laudo médico. Ele deve ser:

• Fornecido por um médico credenciado pelo Detran ou pelo SUS.

• Especificar a deficiência e incluir o CID correspondente.

Esse documento será usado para os processos de isenção.

3. Solicite a Isenção de IPI e IOF

Com o laudo médico em mãos, você pode iniciar a solicitação das primeiras isenções:

• IPI: Para veículos com valor de até R$200 mil, incluindo os tributos.

• IOF: Aplicável para quem financiará o veículo.

O processo é feito online pelo Portal SISEN. Após a aprovação, você receberá um documento autorizando a compra com isenção de IPI, que deve ser apresentado na concessionária.

4. Solicite a Isenção de ICMS

Para isenção de ICMS:

• Escolha o veículo na concessionária e obtenha uma carta com suas características.

• Com essa carta e os documentos anteriores, procure a Secretaria da Fazenda do seu estado.

Note que a isenção de ICMS é válida para veículos com valor de até R$120 mil e pode variar conforme a legislação local.

5. Realize a Compra do Veículo

Com as isenções aprovadas, é hora de finalizar a compra. Leve os seguintes documentos à concessionária:

• CNH especial (se for condutor).

• Laudo médico.

• Autorizações de isenção (IPI, ICMS e IOF, se aplicável).

• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

Após a aprovação interna da montadora, o prazo de entrega do veículo começa a contar.

6. Solicite a Isenção de IPVA

Com o veículo em mãos, você pode solicitar a isenção do IPVA na Secretaria da Fazenda do seu estado. Muitos estados oferecem essa opção online, mas os critérios e a documentação podem variar.

7. Cartão Defis e Rodízio Municipal

Por último, caso resida em São Paulo, solicite:

Cartão Defis: Permite o estacionamento em vagas reservadas para PcD.

Dicas Importantes para o Processo

• Planeje-se com antecedência: Alguns processos, como a obtenção da CNH especial e a aprovação das isenções, podem levar tempo.

• Escolha o veículo certo: Muitos modelos são elegíveis para PcD, mas verifique quais atendem às suas necessidades.

• Consulte a legislação local: As regras podem variar de estado para estado.

• Conte com ajuda especializada: Muitas concessionárias oferecem consultoria para clientes PcD, facilitando o processo.

Modelos com desconto Nissan, além das isenções

Atualmente, a Nissan oferece uma ampla gama de modelos elegíveis no programa PCD, permitindo que os clientes obtenham isenções fiscais e aproveitem descontos especiais que variam mês a mês. 

Entre os destaques estão o Nissan Kicks, disponível nas versões Active CVT com Multimídia e Advance CVT + Pack Plus. 

O programa também inclui as versões Sense CVT e Advance CVT do Nissan Versa e o Nissan Sentra Advance CVT.

Para conhecer esses modelos, realizar um test-drive e explorar condições especiais, entre em contato com a Carbel Japão.

Comprar carro com isenção para PcD no Brasil é um direito garantido por lei, que proporciona economia e inclusão. 

Embora o processo envolva várias etapas, com planejamento e a documentação correta, você pode aproveitar todos os benefícios disponíveis.