Carro PcD: como funciona, isenções e muito mais!

As regras para a compra de carro com isenções tarifárias surgiram como um benefício para pessoas com deficiência (PcD). Com os anos, essa modalidade de compra se popularizou.

Neste post, trouxemos algumas informações importantes sobre o assunto, como quem tem direito, como fazer o pedido, quais isenções têm direito, entre outros. Aproveite e tire essas e outras dúvidas sobre a compra de um carro PcD. Vamos lá?

Quem tem direito a um carro PcD

A lista de condições médicas que dão direito às isenções inclui:

• Amputações ou ausência de membros

• Artrite reumatoide

• Artrodese

• Autismo

• AVC

• Cardiopatia

• Condromalácia patelar

• Doenças degenerativas

• Deficiência intelectual severa ou profunda

• Doenças neurológicas

• Deficiência auditiva

• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular

• Encurtamento de membros e más formações

• Esclerose múltipla

• Escoliose acentuada

• Falta de força em membros

• Falta de sensibilidade

• Hemiparesia ou hemiplegia

• Hérnia de Disco

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER)

• Linfomas

• Lesões com sequelas físicas

• Lesão no manguito rotador

• Mastectomia

• Membros com deformações congênitas ou adquiridas

• Monoparesia

• Monoplegia

• Nanismo

• Neuropatias diabéticas

• Ostomia

• Paralisia

• Paraplegia

• Paresia

• Parestesia

• Parkinson

• Poliomielite

• Problemas graves na coluna

• Próteses internas e externas

• Quadrantectomia

• Renal crônico

• Síndrome de deficiência imunológica (HIV)

• Talidomida

• Tendinite crônica

• Tetraparesia

• Triplegia

Qual é o processo para comprar um carro PcD?

O primeiro passo é a obtenção de um laudo de perícia em uma clínica médica credenciada pelo Detran para atestar a adversidade para conduzir.

Com o atestado em mãos, deve-se pedir, junto ao Detran do respectivo estado, a emissão da CNH especial, que irá permitir o condutor a guiar apenas veículos adaptados.

Para o governo, um veículo automático já conta como adaptação, por exemplo. Sendo assim, quem tem a habilitação especial não poderá mais dirigir um carro manual convencional.

Com o laudo e a CNH especial, pode-se dar entrada na compra do veículo PcD.

É preciso refazer as aulas na autoescola?

Não é necessário refazer as aulas de direção. Apenas no caso da primeira habilitação é exigido o treinamento em veículo adaptado.

Quem não dirige pode ter um carro PcD?

Caso o beneficiário não possa conduzir, o veículo deve sair em seu nome, mas outro condutor com CNH comum pode dirigi-lo.

Quais os impostos isentos para PcD?

Se o comprador for elegível, o automóvel para PcD terá descontado os valores referentes ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na esfera federal e ao ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no lado estadual.

Há, também, a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Em caso de financiamento, o beneficiário também é isento do pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O processo de pedido de isenção tarifária pode ser feito por meio de despachante junto à concessionária de preferência.

Há benefícios não-tributários para PcD?

Dependendo da condição médica descrita pelo atestado, principalmente as que limitam a mobilidade, o beneficiário pode requerer, junto ao Detran, a autorização para estacionamento em vagas especiais.

No caso específico da cidade de São Paulo (SP), em alguns casos, o beneficiário também fica isento do rodízio municipal de veículos.

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Respeito e cidadania fazem parte dos princípios e valores que a Nissan do Brasil acredita, assim como igualdade de oportunidades. 

Por isso, a montadora elaborou um programa especial de inclusão que se baseia em oferecer atendimento personalizado e exclusivo para as pessoas com deficiência física, visual, auditiva e demais descritas em lei (PcD) e descontos especiais em toda linha Nissan.

O Programa Nissan Mobilidade para Todos facilita a compra do carro zero, com condições especiais de compra e entrega prioritária.

A Carbel Japão é responsável pelo atendimento e venda às pessoas PcD, ofertando produtos de qualidade, com tecnologia, segurança e inovação. 

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