Governo vai investir R$19 bi em incentivo para produção de carros elétricos

No dia 30 de dezembro de 2023, o Governo Federal revelou seu ambicioso plano para transformar as estradas brasileiras e impulsionar a indústria automotiva. 

O Programa Mover, substituindo o Rota 2030, marcará uma nova era para os veículos no Brasil, focando na produção de carros elétricos e eletrificados. 

Este investimento maciço de R$19 bilhões visa não apenas incentivar a inovação tecnológica, mas também promover a descarbonização e aumentar a competitividade no mercado.

Os Pilares do Programa Mover: Desenvolvimento Tecnológico, Descarbonização e Competitividade

A Medida Provisória N° 1.205, que dá vida ao Programa Mover, estabelece metas e multas para a redução de emissões nos veículos comercializados no Brasil. 

O programa adota dois ciclos de medição de emissões: do tanque à roda e do poço à roda, ambos monitorados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) do Inmetro.

As diretrizes do Programa Mover são claras: aumentar a eficiência energética, melhorar o desempenho estrutural e promover o uso de tecnologias assistivas na direção. 

Além disso, o programa visa impulsionar a adoção de biocombustíveis, outros combustíveis de baixo teor de carbono e formas alternativas de propulsão, criando um ambiente propício para a evolução da indústria automotiva brasileira.

Metas e Multas: Incentivando a Eficiência Energética

A não conformidade com as metas de eficiência energética resultará em multas compensatórias para as montadoras de veículos. 

No ciclo do tanque à roda, as multas variam de R$50 a R$360 para cada centésimo acima do consumo energético correspondente à meta estabelecida. 

No ciclo do poço à roda, as multas vão de R$70 a R$500 para cada grama acima da meta de dióxido de carbono equivalente por quilômetro.

Incentivos Financeiros: Créditos para Montadoras Eficientes

O Programa Mover não apenas impõe multas, mas também oferece incentivos financeiros para as montadoras que atingirem as metas estabelecidas. 

Dessa forma, créditos financeiros serão concedidos, com limites globais para cada ano-calendário. Em 2024, por exemplo, as montadoras podem receber até R$3,5 bilhões em créditos.

Os valores aumentam nos anos seguintes, indicando o compromisso contínuo do governo com o desenvolvimento sustentável da indústria automotiva:

2025: R$ 3,8 bilhões

2026: R$ 3,9 bilhões

2027: R$ 4 bilhões

2028: R$ 4,1 bilhões

Esses incentivos financeiros visam não apenas punir as não conformidades, mas, mais importante, recompensar e incentivar a inovação e a eficiência no setor.

Recepção Positiva: A Indústria Celebra o Programa Mover

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) celebrou com entusiasmo o Programa Mover. 

Em uma nota oficial, a associação destacou a continuidade das políticas públicas para o setor, reconhecendo os benefícios trazidos pelo Inovar Auto em 2012 e pelo Rota 2030 em 2018. 

Segundo a Anfavea, essas políticas têm desempenhado um papel crucial na transformação dos veículos produzidos no Brasil em alguns dos mais econômicos e seguros do mundo.

O Programa MOVER: Um Olhar para o Futuro

O Programa Mover representa mais do que um conjunto de regras e regulamentos. Ele sinaliza uma mudança de paradigma, um compromisso sério do governo em alinhar o Brasil às demandas de uma economia global de baixo carbono. 

Os objetivos do programa abrangem desde o desenvolvimento tecnológico e a competitividade até a capacitação da mão de obra, promovendo uma visão holística para o futuro da indústria automotiva brasileira.

Nos próximos meses, espera-se que o Poder Executivo detalhe a regulamentação do Programa Mover por meio de Decretos e Portarias. Isso proporcionará uma visão mais clara das exigências que as montadoras enfrentarão ao comercializar veículos no país.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores expressou sua gratidão a parceiros do setor, como o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS) e a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA). 

A colaboração de toda a cadeia produtiva é vista como crucial para o sucesso da execução do Programa Mover.

O Caminho Rumo a um Futuro Sustentável nas Estradas Brasileiras

O Programa Mover emerge como um farol de esperança para a indústria automotiva brasileira. 

Com metas ambiciosas, multas significativas e incentivos financeiros substanciais, o governo está pavimentando o caminho para um futuro de carros elétricos e eletrificados. 

Este investimento de R$19 bilhões não apenas transformará a paisagem das estradas brasileiras, mas também solidificará o país como um líder na revolução verde que está moldando o futuro da mobilidade. 

Com a colaboração de todas as partes interessadas, do governo às montadoras, o Brasil está prontamente acelerando em direção a um futuro sustentável sobre rodas.