IPVA atrasado? Veja o que fazer

Para quem é dono de veículo, sabe que todo início de ano precisa se atentar ao IPVA. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é pago para o estado onde o veículo está registrado e é calculado com base no preço do carro na tabela FIPE.

Em 2022, o imposto está um pouco mais caro para o bolso do cidadão, porque o valor base dos carros usados aumentou e influenciou diretamente no preço do IPVA.

Com a responsabilidade de pagar diferentes taxas e impostos no início de ano, alguns proprietários não conseguem arcar com a despesa e ficam com o IPVA atrasado. 

Se isso aconteceu com você, fique ligado, pois esse atraso acaba gerando um cadastro na dívida ativa.

Neste texto, você confere como consultar a sua situação e resolver esse problema. Vamos lá?

IPVA atrasado: como saber se tenho uma dívida ativa?

Ter uma dívida ativa significa que você está devendo a algum órgão federal, ou seja, é quando você deixa de pagar alguma taxa ou imposto e fica em dívida com a União. 

No caso do IPVA em atraso, ele pode se transformar em uma dívida ativa. 

Para saber se você está na lista de devedores do governo, é possível fazer a consulta através do site da Secretaria da Fazenda. 

Normalmente, o órgão que você está devendo entrará em contato, mas se isso não acontecer, faça a consulta online.

Se eu não pagar o IPVA, o que acontece?

Se você não conseguir pagar o imposto em dia, terá que lidar com algumas consequências. Entre elas:

Pagamento de multa

O atraso no pagamento do IPVA não gera multa, mas a cobrança de 0,33% de juros ao dia após o vencimento. Depois de 60 dias de atraso, é cobrado juros fixo de 20% em cima do valor do imposto + taxa Selic.

Após 90 dias sem o pagamento, o cidadão entra para a dívida ativa e os juros passam a ser de 40% mais os gastos com o processo judicial.

Proibição de fazer o licenciamento

Além dos juros no pagamento, o proprietário não consegue fazer a renovação anual e obrigatória do documento do veículo, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Apreensão do veículo

Sem o registro do carro em dia, o proprietário fica proibido de usar o veículo. Caso ele seja flagrado usando o automóvel com o documento irregular, vai receber uma multa gravíssima no valor de R$293,47 e terá o carro apreendido.

A apreensão leva o carro para um pátio do Detran, onde uma diária deve ser paga, e só poderá ser retirado após o pagamento de todas as taxas devidas, causando ainda mais custos e problemas para o proprietário.

Nome sujo

Por fim, se o IPVA atrasado não for pago, o contribuinte será cadastrado na dívida ativa, ficando com o nome sujo e o valor cresce 1% ao mês. Fique atento, em alguns casos, os bens da pessoa são usados para quitar a dívida.

Como consultar a dívida ativa de IPVA?

Se você quer saber se está no cadastro da dívida ativa por causa do IPVA atrasado, acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado e pesquise diretamente na área referente ao imposto.

Na seção sobre o IPVA, você vai encontrar a opção de “consulta de dívida ativa IPVA”. Basta ter o CPF do proprietário e os dados do carro (placa e Renavam).

Lembrando que é preciso acessar o site da Secretaria da Fazendo do estado. Para isso, pesquise por “secretaria da fazenda, mais o UF do estado”, como “secretaria da fazenda minas gerais”, por exemplo.

Como pagar a dívida ativa de IPVA?

Para os motoristas que estão com o imposto atrasado, é possível regularizar através do site da Secretaria da Fazenda. Siga o passo a passo:

Acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado onde o carro está registrado;

Acesse a área sobre IPVA;

Procure por “Consulta de débitos”;

Faça a emissão da Guia de Recolhimento de Débitos (GRD) e realize o pagamento.

Como funciona o parcelamento da dívida do IPVA?

Se você está procurando quitar suas dívidas, parcelar o IPVA atrasado é uma boa opção. 

Seguindo o passo a passo acima, na hora de emitir a GRD, é possível escolher pelo pagamento integral ou parcelado, com juros.

Em alguns estados, pode ser que você tenha que ir até a sede da Secretaria da Fazenda para fazer o parcelamento da dívida ou fazer a negociação diretamente com um atendente.

IPVA atrasado: é melhor pagar à vista ou parcelado?

Quitar as dívidas pode ser o seu objetivo para o início do ano. Caso você tenha o dinheiro em mãos, o pagamento à vista pode ser a sua escolha, devido a descontos que variam com a data do pagamento e podem chegar a 9%.

Porém, se não tem esse dinheiro separado, não tem problema. Use a opção de parcelar a dívida de IPVA para que o pagamento não  prejudique o seu orçamento anual.

Como você pôde perceber, o IPVA atrasado pode provocar diversas consequências para o contribuinte inadimplente, como impossibilidade de realizar o licenciamento do carro ou transferir a propriedade do veículo para terceiros, ter o nome incluído na dívida ativa, entre outros.

Sendo assim, aproveite os meios que apresentamos neste conteúdo para se programar e utilizar seus recursos da melhor maneira, evitando as punições cabíveis aos não pagadores do IPVA.