Redução de IPI de carros: Governo Federal reduz em 35% o imposto

Os aumentos de preços dos carros no Brasil são constantes, a ponto de muitos terem tido reajuste duas vezes no mesmo mês. Com um mercado tão volátil, a venda de carros zero-km no Brasil teve queda significativa em 2022.

Considerando todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), houve uma queda de 11,68% nos emplacamentos.

A soma deste e de outros fatores, levou o governo federal a decretar redução de IPI em 35% em alguns itens fabricados no Brasil. 

O tributo incide sobre cerca de 4 mil produtos industrializados, como calçados, celulares, computadores, eletrodomésticos e equipamentos de ginástica. A medida ainda reduz o imposto de automóveis como bicicletas, carros e motocicletas, de 25% para 18%, em março de 2022.

Porém, o decreto nº 11.158, publicado pelo governo federal no dia 29/07/2022, reduz ainda mais a alíquota do IPI para os carros. Confira abaixo como funciona e o que muda.

O que muda com a nova redução de IPI para carros novos

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já tinha sido reduzido em 18%, chega agora a 24,75% de isenção, sobre a alíquota aplicada.

Além disso, o decreto exclui da lista os principais itens fabricados na Zona Franca de Manaus, para preservar a competitividade dos produtos da área.

O Ministério da Economia explicou que a elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados. 

Além disso, eles esperam ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção. A medida também dá segurança jurídica para a redução do IPI.

No final de abril, o IPI de picapes e outros comerciais leves também diminuiu em 35%. A Anfavea se manifestou sobre a mais recente diminuição. De acordo com a entidade, os carros que estão nos estoques das concessionárias e que ainda estão à venda já poderão ser adquiridos com o novo valor da alíquota do IPI.

“Foi uma decisão sensata do governo federal, em especial do Ministério da Economia, no sentido de ataque ao Custo Brasil e da busca de uma carga tributária mais compatível com a de outros países produtores de veículos”, comemorou Márcio de Lima Leite, Presidente da Anfavea.

Como a redução de IPI funciona na prática?

A redução de IPI de carros novos pode ser uma boa notícia para quem busca realizar o sonho de comprar um veículo. 

Nos últimos meses, os preços dos modelos 0km cresceram consideravelmente. Com estas mudanças, existe a possibilidade de uma nova redução nos preços cobrados por carros 0km, como aconteceu em março.

Mas de quanto será esta nova queda dos preços? No caso atual, a diminuição verdadeira pode ser de 6,75%.

Por isso, é importante ficar atento, já que essa redução não é acumulativa. 

Dessa forma, como o governo federal já havia reduzido em 18% o IPI desta classe de produtos, como citamos acima. Agora, se estende a 24,75%. Ou seja, a partir de agora o imposto foi reduzido mais 6,75%.

Outra situação que deve ser levada em consideração e ter em mente, é que a redução também é relativa ao deslocamento do motor do automóvel. 

Ou seja, para carros com motor 1.0, por exemplo, a isenção é percentualmente maior que para um modelo com unidade 2.0.

Além disso, é importante lembrar que esta redução será sobre as alíquotas do IPI, que podem variar de acordo com o veículo. Veículos que possuem um motor 1.0 Flex, por exemplo, possuem uma alíquota de 7%. 

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. 

Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal e suas disposições estão descritas no Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. 

Hoje, cerca de 4 mil itens estão sob esse tributo.

É o momento certo para comprar um carro 0km?

O mercado de veículos novos fechou o primeiro semestre em baixa. 

Foram vendidos 851.444 veículos novos entre janeiro e junho. Isso representou uma queda de 15,41% com relação ao mesmo período do ano passado. 

Na ocasião, 1.006.610 veículos foram emplacados.

Por isso, aproveite a redução do IPI para veículos novos e adquira o seu Nissan 0km!